DESCRIÇÃO
Solicitação de implantação de dispositivo redutor de velocidade, como ondulação transversal, popularmente conhecida como quebra-molas, em vias públicas do município de Alagoinhas.
A implantação dependerá de estudo técnico realizado pela área responsável da SMT, considerando as características da via, o fluxo de veículos e pedestres, os registros de sinistros de trânsito e os critérios estabelecidos pela legislação vigente. A solicitação não garante a instalação do dispositivo.
DOCUMENTAÇÃO / INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
Apresentar os seguintes documentos e informações:
▪ Fotografias do local;
▪ Endereço completo do local, com pontos de referência;
▪ Identificação do solicitante, incluindo telefone e e-mail para contato;
▪ Justificativa para a solicitação;
▪ Informações sobre os riscos existentes no local, como excesso de velocidade, fluxo intenso de pedestres ou registros de sinistros de trânsito.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
▪ A implantação do redutor de velocidade dependerá de estudo técnico e do atendimento aos critérios definidos pela legislação de trânsito;
▪ A SMT poderá indicar outra medida de segurança viária caso a instalação do dispositivo não seja tecnicamente recomendada;
▪ A instalação de quebra-molas por particulares, sem autorização do órgão competente, não é permitida.
BASE LEGAL
▪ Código de Trânsito Brasileiro — CTB;
▪ Resoluções e normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN.
CANAIS DE ATENDIMENTO
On-line e presencial.
